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APELO ao Governo Federal e ao Governo do Estado pela inclusão, no protocolo da Vacinação contra a COVID-19, de líderes religiosos independentemente da faixa etária.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 18/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício n.º 1599/2022/ASPAR/GM/MS , SDR-EXP-2021/04530 , Ofício n.º 2634/2021/GPPR-GAGI/GPPR

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/06/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei nº 385/2021, de autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), que altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social e dá outras providências.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 11/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 02/06/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de lei nº 2.083/2020, do Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), que altera a Lei nº 13.979, de 26 de fevereiro de 1998, para criar programa de atenção aos problemas de saúde mental ocorridos em virtude do período de distanciamento social.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 04/05/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 28/05/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei nº 659/2020, do Deputado Helder Salomão (PT-ES) e da ex-Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgotamento sanitário em situação de emergência sanitária.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 27/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 04/05/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de lei nº 5480/2020 do Deputado LUIZ CARLOS MOTTA (PL-SP), que altera a Lei 13.979/20, que prevê medidas para enfrentar o Covid-19, e inclui os comerciários como prioridade na campanha nacional de imunização contra a doença.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 20/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Carta resposta do SINCOMERCIARIOS

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/05/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei 1.397/2020, que aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante a pandemia, na forma do substitutivo aprovado, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Junior (MDB-AL).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 02/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 1174/2020/PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/01/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO à Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) pela postergação do pagamento das parcelas de financiamento de veículos escolares para o final do contrato, sem cobrança de taxas e juros, pelo prazo mínimo de 120 dias e suspensão temporária do procedimento de busca e apreensão de veículos com pagamentos inadimplentes no período da pandemia.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 26/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: ofício SEI N.º 187972/2020/ME , Of. FB 0881/2020.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/07/2020 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado para adoção de medidas mitigadoras dos efeitos da crise financeira advinda da pandemia de coronavirus para a categoria de transporte escolar.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 26/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SDR-EXP-2020/02430

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado pela anistia da cobrança de ICMS retroativo sobre o pescado dos comerciantes de restaurantes e estabelecimentos varejistas.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 26/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 02/06/2020 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governo do Estado pela implantação de política estadual de distanciamento controlado, com a classificação dos municípios quanto a sua capacidade de absorção hospitalar dos infectados pelo COVID-19, bem como o índice de contágio da doença em sua população.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: ANEXO

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 19/05/2020 00:00:00: Proposição aprovada